A extinção do Ministério do Trabalho

A COLUNA DE SAULO PÉRICLES BROCOS PIRES FERREIRA

Passadas as eleições, vencedores, vencidos, afetos e desafetos estabelecidos, vem aquele vazio de assuntos, informações e com o clima de Quarta-feira de Cinzas, vem um problema, a falta de assunto, isso para um desleixado como eu, que fiz a desfeita de perder o lançamento do livro de Edna Cartaxo Braga, de uma gente muitíssima amiga, e que versa sobre nossa Baronesa do Rio do Peixe, Rosilda Cartaxo, é um infortúnio, ficam minhas escusas.

Então sem ter muito o que escrever para meus fatigados e parcos leitores, perguntado a Irlânio Cavalcanti, ele me sugeriu um tema interessante: que o Ministério do Trabalho está para ser extinto, ou fundido, noutras palavras, depois de 80 anos desde o getulismo, esse suposto importantíssimo ministério começa a perder sua importância.

Há muito tenho contato com o MTE, ou Ministério do Trabalho e Emprego, esse órgão, que em tese deveria servir para “fomentar os empregos no país”, na realidade, serve de obstáculo para os que estão a procurar trabalho; de fato, o Ministério do Trabalho e Emprego, e seu cipoal de normas contidas na nossa Bíblia dos direitos trabalhistas, a CLT serve muito mais para fazer o possível empregador pensar mil vezes antes de fazer qualquer contratação formal; no âmago das coisas, a CLT afugenta mais do que fomenta a criação de postos de trabalho.

Com todas as garantias que deveriam possuir os trabalhadores, nosso país deveria ser o céu dos trabalhadores, mas na realidade, é o inferno de empregadores, que na maior parte dos casos, se mente contrata alguém em último recurso. Num caso que não serve de paradigma perfeito, os Estados Unidos, que não dispõe de tal aparato de garantias para seus trabalhadores, deveriam este perdendo postos de trabalho para o Brasil, mas é oposto do que acontece na prática, a corrente migratória é exatamente o inverso o Brasil “exporta” trabalhadores para lá, que não se importam em não terem seus direitos sob das garantias da nossa CLT.

O problema é o seguinte: o empregador paga muito e o empregado recebe pouco, a parte maior fica para o governo, que emprega mal, e bote mal nisso, os recursos que advém dos contatos de trabalho, e o que acontece, a desindustrialização (quem paga menos tem preço melhor) e o trabalho informal, quando existe a sonegação dessas verbas, e o empregador consegue colocar seus produtos sem aquela carga tributária.

Na realidade, o MTE funciona mais como um ministério do emprego, para proteger quem está empregado do que o trabalho, enquanto dificulta com essa carga extrememente onerosa, o emprego, daí como consequência existirem mais de 1 milhões de desempregados no nosso país, enquanto isso, uma minoria de privilegiados, se locupleta de muitas formas, com essa carga adicional que é imposta aos empregadores, e em última análise, os empregados.

Pode ser uma coisa positiva se acabar ou fundir esse ministério. Pelo menos será uma coisa nova.

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